PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 31 DE JULHO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, referente ao custeio das centrais de regulação do Estado de Rondônia e Município de Vilhena.
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 160, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 160, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 158, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 158, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).