Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

86

Radar Regulatório

3549

normas em: últimos 6 meses

97%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

373 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

463 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

116 atos de emergência

03/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 – ANEXO

Média e Alta Complexidade

03/08/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/08/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/08/2022

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

02/08/2022

PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

02/08/2022

PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas