PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23 atos de emergência
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03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
03/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
03/08/2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Goiás.
03/08/2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
03/08/2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/08/2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
03/08/2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.