Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
373 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
463 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
116 atos de emergência
05/08/2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
04/08/2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
04/08/2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
04/08/2022
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
03/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso l, do art. 8º, da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2019, Seção 1, páginas 98.