Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
05/08/2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
04/08/2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
04/08/2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
04/08/2022
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
03/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No inciso l, do art. 8º, da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2019, Seção 1, páginas 98.