Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 20 DE JULHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 749, de 5 de abril de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
21/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
21/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022
– ANEXO PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.028, DE 19 DE JULHO DE 2022 Torna sem efeito as propostas nº 36000440658202200 e nº 36000440127202200 dos Município de Aroazes/PI e Cocal da Telha/PI, constantes do Anexo da Portaria GM/MS nº 848, de 12 de abril de 2022, que Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.029, DE 19 DE JULHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/07/2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
20/07/2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).