PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5139
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
419 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
134 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 15-B, inciso I, alínea C, da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023 e republicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, Seção 1, página 101, onde se lê "proporção", leia-se "razão".
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 418, de 05 de abril de 2023, que credencia Estados, Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Guaíra.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.047, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.046, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 491, de 23 de março de 2020, que habilita o município de Belo Horizonte (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 31 DE JULHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Governador Almir Gabriel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Castanhal.