PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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09/08/2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Príncipe da Paz, com sede em Anápolis (GO).
09/08/2023
PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da CTA - Centro Terapêutico Adonai, com sede em Belo Horizonte (MG).
09/08/2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
08/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021.
07/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GAB/SE Nº 143, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, seção 1, páginas 110 e 111.
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 623, DE 4 DE agosto DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Assistência Social de Itanhém, com sede em Itanhém (BA).