PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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03/08/2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE JULHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/08/2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 596, DE 27 DE JULHO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
03/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 595, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
03/08/2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE JULHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
03/08/2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 553, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 12-7-2023, seção 1) ANEXO (*)
02/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Municípios.
02/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 31 DE JULHO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Piauí.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente João Vítor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).