PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.082, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.082, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
14/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
14/08/2023
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
14/08/2023
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 637, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 737, de 12 de agosto de 2020, que defere a Concessão do CEBAS do Instituto Elisedape, com sede em Três Rios (RJ).
14/08/2023
PORTARIA Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 636, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.044, de 06 de novembro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
14/08/2023
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 96, de 1º de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG).
14/08/2023
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 634, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 614, de 20 de julho de 2020, que defere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).
11/08/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.156630/2022-82.
11/08/2023
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 203, de 08 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).