Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 546, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 546, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 546, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 545, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 545, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 545, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de...