PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.065, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Bragança.
16/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 641, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).
16/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Divulga o remanejamento dos recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza(CE) para a Gestão Estadual do Ceará.
16/08/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 852, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 852, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
15/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 950, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, páginas 229 e 230.
15/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.041, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 1, páginas 76 e 77.
15/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o prazo de envio das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB com a homologação do número de equipamentos de cada serviço de Terapia Renal Substitutiva.
14/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 1.068, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 177, de 12 de setembro de 2019, seção 1, página 89.