PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22 atos de emergência
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07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 163, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
04/08/2023
PORTARIA Nº 611, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 611, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga, sub judice, o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, com sede em Taquaritinga (SP).
03/08/2023
PORTARIA Nº 610, DE 1º DE agosto DE 2023
PORTARIA Nº 610, DE 1º DE agosto DE 2023 Indefere, sub judice, a Concessão do CEBAS do, Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordia Vultus, com sede em Imperatriz (MA).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).
03/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
03/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
03/08/2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 608, DE 27 DE JULHO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Goiás.
03/08/2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 600, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.