Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3533
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
462 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
28/07/2022
PORTARIA Nº 247, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 247, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Para Prevenção e Recuperação Humana – SOS Esperança e Vida, com sede em Vinhedo (SP).
28/07/2022
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, com sede em Pato Branco (PR).
28/07/2022
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Japurá (PR).
28/07/2022
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da ABCC – Associação Bragantina de Combate ao Câncer, com sede em Bragança Paulista (SP).
28/07/2022
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (INAPP), com sede em Porto Alegre (RS).
28/07/2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia equipes da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) de municípios dos Estados da Bahia e Minas Gerais.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.117, DE 26 DE JULHO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
27/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.