PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.077, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.077, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.076, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.070, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.070, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Nova Andradina.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.066, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.066, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.