PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
122 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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09/08/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 Tratamento, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.098899/2023-18.
09/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/08/2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 627, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Príncipe da Paz, com sede em Anápolis (GO).
09/08/2023
PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA Nº 626, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da CTA - Centro Terapêutico Adonai, com sede em Belo Horizonte (MG).
09/08/2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 625, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
08/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021.
07/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GAB/SE Nº 143, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, seção 1, páginas 110 e 111.
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 180, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).