Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5309
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
29/07/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022 Institui a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos (Monkeypox).
29/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 28 DE JULHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
29/07/2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Sombrio (SC).
28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde.
28/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
28/07/2022
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/07/2022
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro – HMDCC, com sede em Belo Horizonte (MG).
28/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.