PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Rondonópolis (MT) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapira.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.104, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.104, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Chapecó (SC) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Torna sem efeito proposta que autoriza o Município de Itu (SP), constante da Portaria GM/MS nº 1.025, de 27 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.101, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Ivinhema.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação de Ariquemes.