Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
206 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 3
15/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.
12/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.215, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 61 a 62, Onde se lê: ” Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).”, Leia-se ” Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios. “.
12/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
12/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
12/08/2022
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022
12/08/2022
PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
12/08/2022
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).