Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1954

normas em: últimos 90 dias

23%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

206 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

233 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/08/2022

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JULHO DE 2022 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Transplantes

15/08/2022

PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

15/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

15/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 2

Média e Alta Complexidade