Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
05/08/2022
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Onofre, com sede em Cacequi (RS).
05/08/2022
PORTARIA Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
05/08/2022
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
05/08/2022
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2022 Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
05/08/2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 – Edição Extra, páginas 47 e 48.
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
04/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.