PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
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01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 366, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31-3-2023, Seção 1 (Hospital Municipal de Salvador HMS, Salvador, BA).
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235.
01/09/2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
01/09/2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.