PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Ivinhema.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação de Ariquemes.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Santa Terezinha de Itaipu.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.095, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.095, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Manoel Antônio Ferreira) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Abaetetuba.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Umuarama.