PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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06/09/2023
PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
06/09/2023
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
05/09/2023
PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF.
05/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/09/2023
Decisão
Decisão : O Tribunal, por unanimidade, referendou a decisão que concedeu parcialmente a cautelar, tornando obrigatória a observância, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, imediata e independentemente de adesão formal, das diretrizes contidas no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, bem como as seguintes determinações.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.