PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Adamantina (SP), constante da Portaria GM/MS nº 1.025, de 27 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.114, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.114, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Eladio Soares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.113, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Município de Ilhéus (BA) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Paraná, referente à Macrorregião Leste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.110, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.110, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
16/08/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.