PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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12/09/2023
LEI Nº 14.671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
11/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 1, página 74.
11/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.195, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.195, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
06/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1112.
06/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ≥ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
06/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
06/09/2023
EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto para desenvolver ações de formação, qualificação, comunicação e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS.
06/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Mogi Mirim (SP), constante da Portaria GM/MS nº 805, de 30 de junho de 2023, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 671, de 6 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.