PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.153, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.152, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.152, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.141, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.141, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.140, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.140, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.