PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.122, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.122, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.121, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.119, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.119, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Paragominas.