Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

393

normas em: últimos 30 dias

-58%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

33 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí, com sede em Cambuí (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/08/2022

PORTARIA Nº 317, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 317, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2022

PORTARIA Nº 314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas