PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
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17/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 3 de agosto de 2023, páginas 58 a 60.
17/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Epígrafe da Portaria SAES/MS nº 232, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 47, de 9 de março de 2023, seção 1, página 127.
17/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 613, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, páginas 81 e 82.
17/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.
17/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para redefinir a composição e as atribuições do Grupo da Terra, no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas – PNSIPCFA.
17/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 533, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
17/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para tratar do ressarcimento interfederativo na área da saúde, em decorrência de cumprimentos de decisões judiciais.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.