Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
33 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
08/08/2022
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
08/08/2022
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
08/08/2022
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de pulmão.
08/08/2022
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de coração.
05/08/2022
PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).
05/08/2022
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
05/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).