Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
235 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
16/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 96, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, Seção 1, página 153.
16/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia
16/08/2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
16/08/2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).