Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
235 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
24/08/2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
24/08/2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
23/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/08/2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, com sede em Caraguatatuba (SP).
22/08/2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
19/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
18/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.841, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 9 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 59 e 60, onde se lê: ” Seção VI Da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) Art. 335-S. Fica instituída a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização -CTAI, nos termos do Anexo XLVI-A.” (NR) ” leia-se: ” Seção VII Da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização – CTAI Art. 335-Y. Fica instituída a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização – CTAI, nos termos do Anexo XLVI-A.” (NR)
18/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.