Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
17/08/2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
16/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 96, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, Seção 1, página 153.
16/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia
16/08/2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 420, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
16/08/2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI).
16/08/2022
PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 418, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).
16/08/2022
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).