Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
86
Radar Regulatório
19547
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4440 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
23/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/08/2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 473, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social, com sede em Caraguatatuba (SP).
22/08/2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
19/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.266, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Estado de São Paulo e seus Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
18/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.841, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 9 de agosto de 2021, Seção 1, pág. 59 e 60, onde se lê: ” Seção VI Da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) Art. 335-S. Fica instituída a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização -CTAI, nos termos do Anexo XLVI-A.” (NR) ” leia-se: ” Seção VII Da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização – CTAI Art. 335-Y. Fica instituída a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização – CTAI, nos termos do Anexo XLVI-A.” (NR)
18/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
17/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.282, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.