PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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25/08/2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 673, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 536, de 05 de maio de 2021, que concede o CEBAS do Instituto Social de Assistência à Saúde, com sede em Campina Grande (PB).
25/08/2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 672, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
24/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 1, página 45.
24/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 910, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 1, páginas 208 e 209.
24/08/2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para transplante de pele humana.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Campina Grande (PB), constante do Anexo da Portaria GM/MS 1.023, de 27 de julho de 2013, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece prazo para execução dos recursos financeiros não executados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.551, de 18 de dezembro de 2020.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.