PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21340
normas em: desde o início
Chamado à Ação
638
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
398 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.
28/08/2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*) Altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
25/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.403, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU - Edição Extra) nº 250-A, de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 7.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 4.235, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
25/08/2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 675, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
25/08/2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 674, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 685, de 29 de julho de 2020, que defere o CEBAS do Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).