PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
122 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece prazo para execução dos recursos financeiros não executados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.551, de 18 de dezembro de 2020.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.164, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Norte e Município de Guamaré.
24/08/2023
PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM COAPO Nº 1.161, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
24/08/2023
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 670, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
24/08/2023
PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 126, de 09 de fevereiro de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com sede em Ilhéus (BA).
24/08/2023
PORTARIA Nº 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 660, de 10 de junho de 2021, que defere o CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).
24/08/2023
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 200, de 05 de março de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - FEAS, com sede em Curitiba (PR).