PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2023
PORTARIA Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 984, de 16 de agosto de 2019, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 531, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
01/09/2023
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em Mirante do Paranapanema (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
01/09/2023
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz, com sede em Queluz (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação C.E.F.A - Caridade, Esperança Fé e Amor, com sede em Poxoréu (MT).
31/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria SAPS/MS nº 46, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 08 de agosto de 2023, seção 1, página 94.
31/08/2023
DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.678, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador.
31/08/2023
DECRETO Nº 11.674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.674, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde.