Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

19555

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2468 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

508 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência
Todas as Portarias

30/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*) Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1, páginas de 12 a 15, com incorreções no original.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/08/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 761, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 1 páginas 104 e 105.

Regulação e Normas

25/08/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.754, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134, seção 1, página 97.

Outros

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS de 8 de março de 2021, para possibilitar a subdelegação de competência ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.

Regulação e Normas

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.

Regulação e Normas