PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2023
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 709, de 1º de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).
29/08/2023
PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 679, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS), com sede em Picos (PI).
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.
28/08/2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 676, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
28/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.160, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (*) Altera a Portaria GM/MS 3.895, de 31 de outubro de 2022 que Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
25/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.403, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU - Edição Extra) nº 250-A, de 13 de dezembro de 2018, Seção 1, página 7.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.171, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.170, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 4.235, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
25/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.168, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Recife.