Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
30/08/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
30/08/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*) Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1, páginas de 12 a 15, com incorreções no original.
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 761, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 1 páginas 104 e 105.
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.754, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134, seção 1, página 97.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS de 8 de março de 2021, para possibilitar a subdelegação de competência ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.