Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1932

normas em: últimos 90 dias

22%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

84

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

197 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

220 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

30/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/08/2022

PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.

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