Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado do Maranhão e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/08/2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).
30/08/2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).
30/08/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.
30/08/2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/08/2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).
30/08/2022
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).
30/08/2022
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).
30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.