PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5137
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
414 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
135 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/08/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/08/2023
PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 910, de 18 de setembro de 2020, que defere o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
29/08/2023
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 570, de 9 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com sede em Belo Horizonte (MG).
29/08/2023
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 664, de 11 de junho de 2021, que defere o CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
29/08/2023
PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 838, de 1º de setembro de 2020, que concede o CEBAS do Instituto Ricardo Selva, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).
29/08/2023
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 74, de 26 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).