PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Mogi Mirim (SP), constante da Portaria GM/MS nº 805, de 30 de junho de 2023, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 671, de 6 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/09/2023
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 759, de 17 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
06/09/2023
PORTARIA Nº 714, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 714, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 331, de 26 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
06/09/2023
PORTARIA Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
06/09/2023
PORTARIA Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
06/09/2023
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
06/09/2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
06/09/2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.