PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
523
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/09/2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 835, de 1º de setembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 354, de 30 de março de 2021.
19/09/2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.041, de 05 de novembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
18/09/2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
18/09/2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 232, de 11 de março de 2021.
18/09/2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 323, de 26 de março de 2021.