Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19547

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2466 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4440 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

357 atos de emergência

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

31/08/2022

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Transplantes