Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

425

normas em: últimos 30 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

34 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

31/08/2022

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Transplantes