PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 854, de 08 setembro de 2020, que defere o CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, com sede em Praia Grande (SC).
13/09/2023
PORTARIA Nº 731, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 731, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 589, de 14 de julho de 2020, que concede o CEBAS da Fundação Tinô da Cunha, com sede em Salto da Divisa (MG).
13/09/2023
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Severino Sombra, com sede em Vassouras (RJ).
13/09/2023
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 729, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
13/09/2023
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero Tipo I.
13/09/2023
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 725, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Remaneja recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.010, DE 21 DE JULHO DE 2023 (*) Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 1, página 186, com incorreções no original.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 868, DE 14 DE JULHO DE 2023 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município do Rio de Janeiro. (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 134, de 17-7-2023, Seção 1, pág. 131, com incorreções no original.