Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
206 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
31/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.176, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 104 a 116. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.
31/08/2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
31/08/2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE).
31/08/2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).