Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5339

normas em: último ano

30%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

229

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

655 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

803 novos serviços

Novas Terapias no SUS

122 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

230 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 510, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor Adolescente Portador de Necessidades Especiais – FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Fluminense de Reabilitação AFR, com sede em Niterói (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – São José do Rio Preto, com sede em São Jose do Rio Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 503, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 503, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Leopoldo Mandic – SLMANDIC, com sede em Araras (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas